Apresentação

Nosso escritório é especializado em consultoria jurídica contratual, com sólida experiência em redação, análise, negociação e gestão de contratos nacionais e internacionais.

Possuímos expertise em contratos de grandes projetos de construção, infraestrutura e energia, prestando consultoria para a gestão contratual em todas as fases de uma obra.

Contamos com experiência com todos os formatos de contratos de construção, tais como empreitada, EPC (Engineering Procurement and Construction), D&B (Design and Build) e padrões internacionais (FIDIC, NEC, JCT e AAA).

Somos capacitados para assessorar departamentos jurídicos, bem como a equipe técnica e o Gerente de Projeto, dispondo de conhecimento específico sobre o ciclo de vida e o caminho crítico do projeto, identificação e gestão de riscos, gerenciamento de claims, delay analysis, mudanças de escopo e certificados contratuais.

Temos conhecimento especializado e ampla prática em contratos empresariais complexos nas mais diversas áreas, incluindo distribuição comercial, agência, franquia, imobiliário, joint-venture, prestação de serviços, compra e venda, software e licenciamentos.

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Área de Atuação

Áreas de Atuação

Formação do Contrato

Assessoria na elaboração ou revisão de minutas contratuais visando a proteção legítima dos interesses das partes, o gerenciamento de riscos e a definição dos direitos e obrigações para conferir segurança jurídica à relação comercial. Igualmente prestamos auxílio na elaboração ou adequação legal de documentos preliminares, auxiliares ou técnicos do contrato, como protocolo de intenções, memorando de entendimento, garantias, propostas, cotações comerciais, especificações, matriz de responsabilidade, marcos contratuais e diretrizes de segurança e socioambientais.
Gerenciamento da execução contratual

Prestamos consultoria para a gestão global da execução do contrato visando a observância de suas disposições. Temos experiência no suporte ao controle, acompanhamento e fiscalização das obrigações, cumprimento de prazos e o exercício dos direitos definidos no contrato, o que possibilita a redução de riscos e a prevenção de litígios entre as partes contratantes.
Claims

Prestamos consultoria completa para a gestão de pleitos contratuais, incluindo a elaboração de estratégias, análise de riscos e oportunidades, redação e resposta de claims, levantamento e análise de evidências, avaliação do quantum e contingenciamento. Avaliação do cabimento e viabilidade de extensão de tempo (EoT) e compensações de custos.
Delay Analysis

Assessoria para análise de atrasos na execução de um projeto considerando as disposições do Contrato, o cronograma e as melhores práticas aplicáveis. Avaliação do cabimento e viabilidade de extensão de tempo (EoT) e compensações de custos.
Gestão documental

O domínio da informação é fator de grande relevância estratégica na gestão contratual. Dispomos de soluções adaptadas ao contrato para arquivamento, processamento, elaboração, revisão e controle de toda a gama de documentos relacionados ao contrato (atas de reunião, correspondências, claims, diários de obra, certificados, garantias, cronogramas, etc).
Negociação

Somos capacitados para dar suporte em negociações durante todas as fases contratuais, desde a celebração do negócio, superação de desequilíbrios ou conflitos durante o período de execução, elaboração de aditamentos ao contrato e assessoria para a finalização de relações comerciais.
O&M

A consultoria voltada para as áreas de Operação e Manutenção foca na preservação do patrimônio do Projeto, bem como na manutenção das condições necessárias para a execução do Projeto. Utilizamos as ferramentas de gestão contratual adaptadas às necessidades do Projeto, o que pode incluir a interface com fornecedores e processos internos, a elaboração de estratégias para a manutenção da legalidade das atividades considerando múltiplos aspectos (legislação, licenças, concessões, financiamentos, órgãos reguladores, contratos, etc), a adoção das medidas necessárias para assegurar a cobertura de períodos de garantia técnica e a correção de defeitos, entre outros.
Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato

A restauração do equilíbrio e da equidade de um contrato pode ser buscada através de diferentes métodos, incluindo solicitações extrajudiciais, medidas administrativas ou demandas judiciais. Dispomos do conhecimento necessário para avaliar as peculiaridades de cada caso e eventuais fatos imprevisíveis, extraordinários, de consequência inevitável, incalculável ou excessivamente onerosa visando a adoção da melhor estratégia para o reequilíbrio da relação contratual. Complementarmente desenvolvemos analiticamente as disposições legais sobre a matéria e os elementos que provem o desequilíbrio entre as obrigações e a retribuição financeira contratada.
Resolução de Disputas

Assessoria para solução de controvérsias entre as partes contratantes através de técnicas de negociação amigável e mediação, bem como perante Dispute Boards e painéis arbitrais nacionais e internacionais. Complementarmente, temos consolidada experiência na representação legal em litígios diante do Poder Judiciário.

Institucional

Prezamos pela excelência, oferecendo consultoria contratual personalizada e adaptada às necessidades dos clientes, com capacidade de oferecer soluções adequadas para negócios complexos. Temos por missão prestar serviços jurídicos de alta qualidade com eficiência e agilidade.

Cristine Munaro de Leão é sócia-fundadora do escritório e consultora jurídica especializada em contratos.
Atua desde 2010 assessorando empresas nacionais e estrangeiras, especialmente em relação à projetos de construção, energia e infraestrutura. Tem experiência nos setores de tecnologia e software, automóveis, fármacos, moveleiro, alimentos, agronegócio, entre outros. Foi membro dos maiores e mais prestigiados escritórios de advocacia do Brasil.
É graduada em Direito pela PUCRS (Brasil), mestre em Direito Europeu com ênfase em contratos de comércio internacional pela Université Catholique de Louvain (Bélgica), mestre em em Contract, Claim and Delay Management in Construction Works pela Politecnico di Milano (Itália), cursou o Programa Integrado Liderança de Pessoas e Equipes da University of Michigan (EUA) e atuou como professora convidada da Unisinos (Brasil).